Processo de pedido de licença de produção de contentores de armazenamento de energia
O processo de apreciação do pedido deve ser efectuado ao abrigo da legislação em vigor aplicável. 6. O pedido de renovação da licença ambiental para a gestão de resíduos, deve ser feito em carta dirigida à entidade responsável pela política do ambiente com a) ...
As nossas soluções de armazenamento de energia
Descubra a nossa gama de produtos inovadores de armazenamento de energia concebidos para satisfazer diversas necessidades e aplicações.
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Regulamento sobre Gestão de Resíduos
O processo de apreciação do pedido deve ser efectuado ao abrigo da legislação em vigor aplicável. 6. O pedido de renovação da licença ambiental para a gestão de resíduos, deve ser feito em carta dirigida à entidade responsável pela política do ambiente com a) ...
Importação de sementes / Procedimentos Aduaneiros / Comércio Internacional / Home
Emissão do pedido de Licença de Importação Antes de confirmar a encomenda, porém, o importador deve dirigir um pedido para a emissão de Licença de Importação ao Posto de Inspecção Fitossanitária ou Sector de Inspecção e Quarentena Vegeral
Modelo de Carta de Pedido de Licença do Trabalho | Actualizado …
Em suma, a carta de pedido de licença do trabalho é um documento essencial para formalizar a solicitação de afastamento temporário. Ao redigir a carta, é importante seguir as diretrizes da empresa e expressar de forma clara e objetiva os motivos e a duração da licença.
Entenda como funciona o armazenamento de energia
As fontes de energia renovável são intermitentes por natureza e o armazenamento de energia permite capturar a energia gerada durante períodos de alta produção e utilizá-la quando a produção é baixa, facilitando a …
Armazenamento de energia: O caminho para a …
Para Pablo Berruecos, responsável pela nova unidade de negócio da EDP Renováveis na América do Norte, dedicada ao armazenamento de energia, esta é uma área que interessa desenvolver agora. Não só "adia …
Instrucção do Processo de Licenciamento
O CRP, S.A. dispõe de um reservatório de armazenagem de gasóleo com a capacidade de 20.000 litros, que se encontra devidamente licenciado pelas autoridades responsáveis. O …
Saiba se seu empreendimento precisa de licença ambiental
Serviços de utilidade: produção de energia termoelétrica, transmissão de energia elétrica, estações de tratamento de água, interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário, entre outros. Obras civis. Empreendimentos turísticos
6 etapas do processo de recebimento de mercadorias
Atingir a eficiência operacional é uma das grandes finalidades de qualquer negócio. No setor de logística, essa meta se torna ainda mais relevante, já que o processo de recebimento de mercadorias requer muita atenção e agilidade para garantir uma boa produtividade à empresa, além de ser a fase que inicia o fluxo de materiais. Sem […]
Licenciamento Ambiental no Agronegócio: Requisitos e …
Existem 3 tipos principais de licenças ambientais, e fazem parte do processo de licenciamento. A primeira licença é a prévia (LP), que visa atestar a …
Processamento de pedidos: conceito e atividades
O processamento de pedidos é uma etapa de grande importância dentro do ciclo do pedido, onde suas atividades refletem diretamente no tempo e no custo de todo o processo. Logo, o grande objetivo da gestão logística é fazer com que o processamento de pedidos seja realizado no menor tempo possível, ao menor custo e sem nenhum tipo …
Licenciamento de atividades específicas
O que diz a lei: Resolução SEMA n. 31/1998, de 24 de agosto de 1998 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no estado do Paraná e dá outras providências. Instrução Normativa IAP/DIRAM n. 03, de 01 de fevereiro de 2006 - Estabelece critérios, procedimentos, trâmite administrativo, níveis de competência e premissas para o licenciamento ambiental de …
Modelo de Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
Licença neste contexto é a autorização concedida a alguém para se afastar do serviço por determinado período de tempo. A legislação trata de hipóteses nas quais as licenças podem ser concedidas, seja com ou sem remuneração. A Lei nº 8.112/1990, que trata ...
Centrais de biomassa: luz verde para licenças
Já se encontram regulamentados os pedidos de licença dos municípios para instalação e exploração de centrais de biomassa que usem resíduos florestais para produção de energia, bem como o processo de licitação a promover pela Direção-Geral de Energia e ...
Licenciamento de Instalações de Armazenamento
O titular da licença de exploração de uma instalação de armazenamento deve comunicar à DGEG, em pedido devidamente documentado, solicitando o respetivo averbamento no …
Obter Cadastro e Licença para Controle de Produtos Químicos.
Horários e peculiaridades de atendimento nas unidades PF: No caso de dúvidas relativas à particularidades locais das unidades de atendimento, tais como: dias e horário de funcionamento da unidade, necessidade ou não de agendamento prévio, dentre outras.
Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de …
Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852 Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de ...
Licenciamento de Exploração de Massas Minerais (Pedreiras)
8/11 ----- 7.1. De 3 em 3 anos após a atribuição da Licença, a EL convoca a CCDR-LVT e outras entidades (trabalho e saúde), com uma antecedência mínima de 15 dias, para a realização de vistorias à exploração. 7.2.
Armazenamento eficiente de energia
O armazenamento eficiente de energia é um pilar fundamental da transição energética: permite flexibilizar a produção de energia renovável e garantir sua integração no sistema. Saiba quais sistemas de armazenamento são os mais eficientes e qual deles promete ...
Acompanhamento de processo — Agência Nacional de …
Número de protocolo é a numeração gerada pela Anvisa após o cadastramento do documento. Ela permite ao interessado acompanhar o status do seu pedido. Número de processo é a identificação da …
Obter Licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais …
Obter licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais (cadastro de pátio) Obter Autorização para Utilização de Matéria-Prima Florestal Registrar preservativo de madeira Obter autorização de exportação da flora nativa e carvão
Licenciamento de Exploração de Massas Minerais (Pedreiras)
1. A decisão sobre a atribuição ou denegação da Licença de Exploração será proferida no prazo de 80 dias contados desde a data de entrada do Requerimento . 2. Um pedido devidamente instruído de licença de exploração formulado ao abrigo da licença de 3.
Reserva de Capacidade
O início do procedimento para obtenção de licença de produção de eletricidade (acima de 1 MVA) depende da prévia atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP, …
DL n.º 15/2022, de 14 de Janeiro
1 - A realização de testes e ensaios prévios ao início da exploração do centro eletroprodutor, da UPAC ou da instalação de armazenamento depende de pedido do …
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 24 DE JULHO DE 2014*. Estabelece …
Art. 1o Esta Resolução estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em …
Como funciona o processo de geração de energia elétrica
A energia química é utilizada para produzir energia elétrica a partir da conversão dos tipos de energia que ocorrem dentro das baterias. Essa não é uma forma de produção primária, mas normalmente utilizada para armazenamento temporário de energia. Vários
Processo de Licenciamento
Abertura de Procedimento de Licenciamento Ambiental junto ao Ibama As etapas para início de procedimento de licenciamento no Ibama são: Preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), pelo interessado, que é o formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento definido pelo Ibama visando a caracterização inicial do …
Produção com licenciamento
O início do procedimento para obtenção de licença de produção de eletricidade depende da prévia atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP, com exceção das …
Projetos licenciados
Projetos licenciados Nos termos do art.º 28.º do DL 15/2022, de 14 de janeiro, as decisões sobre pedidos de atribuição de licenças de produção, para além da sua notificação aos requerentes, são também publicitadas no site da internet da entidade licenciadora.
Resolução ANVISA/DC Nº 304 DE 17/09/2019
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve …
Projetos licenciados
Nos termos do art.º 28.º do DL 15/2022, de 14 de janeiro, as decisões sobre pedidos de atribuição de licenças de produção, para além da sua notificação aos requerentes, são …
Decreto-Lei n.º 195/2008, de 6 de outubro
TEXTO. Decreto-Lei n.º 195/2008. de 6 de Outubro. O Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, estabeleceu os procedimentos e as competências do …
1. Pedido de inscrição e registo
Pedido de inscrição e Registo - Autoconsumo Para pedido de registo e acesso à área pessoal deve dirigir-se ao Portal aplicacional da DGEG. Para efetuar o registo da unidade de produção para autoconsumo pretendido, deverá proceder do seguinte modo: 1.
Licenciamento de Importações
O importador também está agora desobrigado de apresentar o documento comprobatório da origem do produto automaticamente a cada pedido de Licença de Importação, porém deverá apresentar o documento à …
Serviços Online
Taxa de Concessão Taxa devida pelo procedimento de concessão do Alvará de Obras Públicas. Taxa de emissão "Na hora" O pedido de Alvará na classe 1 e 2, pode, mediante requerimento do interessado, ser deferido no momento da sua apresentação, desde que estejam reunidos os requisitos legais para o efeito, é pago o valor de 25€, o qual é …
Capacidade de armazenamento
A capacidade de armazenamento de combustíveis em terminais, bem como de produtores de derivados e biocombustíveis, bases de distribuição e transportadores-revendedores-retalhistas (TRT), pode ser consultada no painel dinâmico abaixo. Em caso de.