Tratamento preferencial de IVA para produtos de baterias
Sempre que as mercadorias não-UE que tenham o estatuto de origem preferencial no âmbito de um regime preferencial entre a União e países terceiros estejam sujeitas ao regime de …
As nossas soluções de armazenamento de energia
Descubra a nossa gama de produtos inovadores de armazenamento de energia concebidos para satisfazer diversas necessidades e aplicações.
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- Central elétrica exterior
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Sempre que as mercadorias não-UE que tenham o estatuto de origem preferencial no âmbito de um regime preferencial entre a União e países terceiros estejam sujeitas ao regime de …
O IVA nos procedimentos médicos, tratamentos terapêuticos e …
Na recente Informação Vinculativa, proferida no Processo nº 20518, por despacho de 25 de Março de 2021, da Diretora de Serviços do IVA, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pronunciou-se sobre a tributação em sede de IVA quanto aos procedimentos médicos relacionados com tratamentos terapêuticos e estéticos. A requerente era uma …
Pilhas e baterias — Ibama
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08 A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco à saúde humana e ao …
Armazéns para baterias de lítio
Na DENIOS, pode aproveitar a nossa vasta gama de produtos para configurar o seu próprio armazém e sala de testes de baterias de lítio. O nosso serviço "chave na mão" inclui equipamento opcional seleccionado, tal como equipamento eléctrico, sistema de alarme de incêndio e sistema de monitorização do estado.
RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS
As tecnologias para a reciclagem de pilhas e baterias começaram a ser pesquisadas e desenvolvidas na década de 80. Aatualmente, são três as tecnologias aplicadas na reciclagem de pilhas e baterias: mineralúrgica, …
Contabilidade para E-commerce e Freelancers
A contabilidade para E-commerce é um quebra-cabeças para muitos freelancers que se querem lançar no mercado. Resumimos o essencial. O que é o Reverse Charge? O Reverse Charge ocorre quando a …
7 respostas rápidas sobre o IVA reduzido na eletricidade
Com a entrada em vigor da taxa intermédia de IVA de 13% na fatura da eletricidade a partir de 1 de dezembro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos …
Conozca el listado bienes exentos de IVA según Decreto 551 de …
Con el objetivo de orientar a los usuarios, la Subdirección de Comercio Exterior de la DIAN da a conocer las 211 subpartidas arancelarias de los bienes exentos de IVA mencionados en el Decreto 551 de 2020, por el cual se adoptan medidas tributarias transitorias ...
Verificação de origem preferencial: IN RFB 1.864/18 disciplina o assunto no Brasil …
A IN 1864/2018 aprimorou as regras para verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial, que poderá ser efetuado durante o despacho de importação ou em revisão aduaneira, pela unidade aduaneira que jurisdiciona o.
LAREX
12.4 até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internaciona lmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o
Qual a taxa de IVA a aplicar na faturação de bens e serviços fora de …
As taxas de IVA não diferem apenas de produto para produto, como também de país para país. Mas não só. Na verdade, dentro do mesmo país podem existir taxas de IVA diferentes, como é o caso de Portugal Continental e das Regiões Autónomas, que vamos analisar mais à frente.
Brexit: toda a informação para exportar para o Reino Unido
5.1. O que são o Sistema e o número EORI? O EORI é o Sistema comunitário no qual todos os operadores económicos comunitários se identificam para a realização das suas transações e atividades aduaneiras, sempre que a identificação seja requer ida, através de um número único (número EORI), atribuído pelo Estado-Membro da União Europeia onde estão estabelecidos e …
Regras e taxas aplicáveis em matéria de IVA
A proposta de Orçamento de Estado para 2022 prevê o alargamento da lista de produtos sujeitos à taxa reduzida do IVA de maneira a passar a abranger painéos solares. …
É legal vender produtos fora da data de consumo …
Para beneficiar de descontos até 70% em produtos do dia-a-dia, consulte a página da GoodAfter onde encontra produtos fora da data de consumo preferencial ou mesmo sem qualquer prazo com preços mais …
O melhor guia para compreender o IVA na China
A taxa de IVA para bens e serviços gerais é de 17%, enquanto existem taxas reduzidas de IVA disponíveis para alguns tipos de bens, como alimentos, equipamentos médicos, livros e jornais (6%). Existem também taxas de IVA ainda mais baixas aplicadas a alguns itens específicos – por exemplo, a eletricidade está sujeita a uma taxa de IVA de 3%.
Taxas de IVA em vigor em Portugal
Taxas de IVA em Portugal em 2024 O IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) é um imposto aplicado às vendas ou a prestações de serviços em Portugal. É pago pelo consumidor no momento em que paga o bem adquirido ou o serviço prestado. O vendedor (do bem) ou o prestador (do serviço) recebe o devido valor do IVA procedendo à emissão da fatura.
Sistema Geral de Preferências (SGP) — Siscomex
Por meio do SGP, certos produtos, originários e procedentes de países beneficiários, recebem tratamento tarifário preferencial (redução ou isenção do imposto de importação) nos mercados dos países outorgantes desse programa: Austrália, Canadá, Belarus
REGRAS E PROVAS DE ORIGEM: FORMALIDADES / …
PROVAS DE ORIGEM- SISTEMA REX NO QUADRO DO ACORDO UE/REINO UNIDO •O Acordo de Comércio e Cooperação UE/ Reino Unido foi publicado no Jornal Oficial da UE, série L, nº 444 do dia 31.12.2020, e entrou em vigor, a título provisório, dia 01.01.
Regras e taxas aplicáveis em matéria de IVA
5 · O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto sobre o consumo que se aplica a quase todos os bens e serviços adquiridos e vendidos para utilização ou consumo na UE. A UE adotou regras gerais em matéria de IVA, mas a …
Exportar para a Suíça: oportunidades de negócio e fatores a …
Exportar para a Suíça significa investir numa das economias mais atrativas do mundo. Conheça as singularidades deste mercado. A prosperidade e a competitividade singulares da economia helvética são amplamente conhecidas. Foi, aliás, considerada o segundo mercado mais competitivo do mundo pelo IMD World Competitiveness Ranking de 2022.
Guia sobre o tratamento das operações de importação e exportação em sede de IVA …
4 | 25 GUIA SOBRE O TRATAMENTO DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EM SEDE DE IVA do artigo 9.º, n.º 1, do Código Aduaneiro da União (CAU) - Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro
Tributação de Baterias no Simples Nacional, entende esse ramo?
Já em Tocantins, para a NCM 8507.10.10 (Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo que se utiliza para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V), esse produto é sujeito à .
Como é feita a reciclagem de pilhas e baterias?
Desde 2010, a Green Eletron já coletou, reciclou e deu a destinação correta para mais de 98 milhões de pilhas. São seis etapas no processo de reciclagem que garantem a sua reutilização. Descubra quais são elas!
IVA – Comércio eletrónico | Flash fiscal | PwC Portugal
Versando as principais alterações sobre o regime aplicável às vendas à distância de bens na Comunidade, ao tratamento da importação de pequenas remessas, à …
Conselho chega a acordo sobre regras atualizadas para as taxas …
As atualizações garantem que os Estados-Membros são tratados em pé de igualdade e dão-lhes mais flexibilidade para aplicarem taxas reduzidas e taxas zero de IVA. …
Regras europeias sobre baterias e resíduos de baterias | 07-03 …
A proposta relativa às baterias e respetivos resíduos, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, estabelece um conjunto de regras comuns com …
IVA na Irlanda – um guia completo. Taxas e limites de registo | IVA …
Na preparação para a adesão à União Europeia, ocorrida em 1973, a Irlanda decidiu introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) um ano antes. O sistema de IVA na Irlanda, como em outros países da UE, baseia-se principalmente em diretivas (leis
Logística Reversa de pilhas e baterias como estratégia para a …
Todos os temas Logística Reversa de pilhas e baterias como estratégia para a sustentabilidade ambiental 23/05/2024 A logística reversa de pilhas e baterias desempenha um papel crucial na gestão ambiental responsável desses produtos altamente poluentes.